iTorpedos: Guerra pela Internet livre ganha adeptos no Senado americano

O Congresso norte-americano tem 60 dias para bloquear a decisão da Federal Communications Commission (FCC) que derrubou a neutralidade de rede nos Estados Unidos e impedir que o órgão regulador tome decisões similares no futuro. Em outras palavras, o Congresso pode votar para reverter trazer de volta a Open Internet Order. Mas para isso, precisa que as novas regras aprovadas no último dia 14 pela FCC sejam publicadas no Federal Register, o que levará semanas. Ainda assim, o chamado o Congressional Review Act (CRA) é o caminho mais rápido para reverter a decisão da FCC. Qualquer outro, exigirá meses de debates e acordos na Câmara e no Senado, para a aprovação de projetos de lei que já começam a surgir

Esta semana, mais senadores americanos manifestaram apoiam à iniciativa do senador democrata pelo estado de Massachusetts, Edward Markey, de propor uma legislação restabelecendo a neutralidade de rede. Assim que anunciou sua intenção, Markey foi apoiado por outros 15 senadores democratas e independentes. Hoje, a lista de apoiadores já havia subido para 26. "Vamos lutar contra as decisões da FCC nos tribunais e nos salões do Congresso", disse Markey em um comunicado.

Em contrapartida, na outra casa legislativa, o projeto de lei de autoria da deputada republicana pelo Tennessee, Marsha Blackburn, que preside o Subcomitê de Comunicação e Tecnologia da Câmara, tem sido duramente criticado até mesmo entre os defensores da neutralidade. Tudo porque o texto da Lei de Preservação da Internet Aberta, embora impeça o bloqueio ou a degradação da qualidade do tráfego na Web, proíbe a FCC de criar outras regras além desses dois pontos. E, se aprovado, substituirá todas as leis estaduais de neutralidade da rede, como as propostas recentemente pelos estados da Califórnia e de Washington.

Os críticos do PL de Blackburn também alegam que, como redigido, ele permite  às operadoras algumas práticas inaceitáveis, como a priorização de tráfego, onde os provedores de serviços aceleram o tráfego da web dos provedores de aplicação que pagam por isso. "A proposta não atende aos critérios para proteções básicas da neutralidade da rede", afirmou em comunicado a Internet Association, coalizão que inclui Amazon, Google, Microsoft e outras grandes empresas com negócios na Internet.

♦ Colocando os pontos nos is – A neutralidade da rede não impede que os provedores de serviços de Internet (operadores de telecomunicações) apliquem "medidas razoáveis" de gerenciamento de tráfego: transparentes, não discriminatórias e proporcionais.

Essas medidas razoáveis ​​não podem ser baseadas em considerações comerciais, mas em requisitos objetivos, qualidade técnica do serviço, para categorias específicas de tráfego e não podem monitorar o conteúdo específico.

As medidas não serão mantidas por mais do que o necessário para (1) cumprir  a legislação, medidas administrativas ou decisões judiciais, (2) preservar a integridade e segurança da rede e (3) prevenir ou mitigar o congestionamento da rede.

Palavras de Borja Adsuara, especialista em Direito e Estratégia Digital, para o site Retina.

♦ Blockchain é a nova neutralidade de rede, sugere o investidor Brian D. Evans. Na opinião dele, o Blockchain é tudo o que a Internet sempre quis ser, e muito mais, por fortalecer a ideia de que não deve haver "poder central". O Blockchain se baseia na confiança e na comunidade. "É o próximo passo em um mundo onde as massas acreditam que as coisas podem ser melhores se houver um sistema público de responsabilidade", diz ele.

♦ No código, confiamos? Mais e mais estamos perdendo fé nos seres humanos e dependendo das máquinas. O Bitcoin está aí mesmo para provar. Isso é bom, ou ruim? Qual é o real valor do Bitcoin? Mera ganância e especulação? Ou a melhor expressão de um mundo sem intermediários, no caso, financeiros?

♦ 15 de fevereiro de 2018  – É a data marcada pelo Google para, de acordo com as diretrizes da Coalition for Better Ads, o Chrome começar a remover todos os anúncios de sites que desrespeitem os padrões definidos no Better Ads Experience Program, conforme publica o Venture Beat.

♦ O Facebook decidiu mudar os termos de licenciamento para a plataforma de streaming de vídeos Watch. Quer privilegiar a compra definitiva, o que pode reduzir a receita dos publishers. O Facebook não é o primeiro distribuidor a querer a propriedade total do conteúdo que compra. A Netflix também.

♦ Em 2018 mais marcas usarão vídeo para passar suas mensagens de forma divertida, através de experiências imersivas e emocionalmente envolventes, diz o Kantar Millward Brown's Media & Digital Predictions. Os walled gardens crescerão sua participação no bolo publicitário.  E a escala será imperativa para medir o comportamento do consumidor e a entrega/eficácia dos anúncios.