Luta a favor da neutralidade de rede nos EUA dá um passo importante

O esforço para revogar a decisão da Federal Communications Commission (FCC) de derrubar a neutralidade da rede nos Estados Unidos obteve um importante reforço nesta segunda-feira, segundo informou o senador Edward Markey, de Massachusetts, via Twitter. Trinta senadores já se comprometeram a apoiar o Congressional Review Act (CRA), proposto por Markey.

O CRA é caminho mais rápido para restabelecer a neutralidade de rede no país, por conferir ao Congresso norte-americano autoridade para revogar novos regulamentos emitidos por agências federais por maioria simples, em votação em ambas as casas.

Trinta é o número de senadores necessários para, essencialmente, forçar uma votação, que certamente levará os congressistas a terem que se posicionar publicamente sobre o tema (incluindo a maioria republicana), algo que pode se tornar um problema na campanha eleitoral do outono norte-americano."Acredito que a neutralidade da rede irá motivar os eleitores de maneira poderosa", disse Markey, semana passada, ao site Recode.

A FCC divulgou o texto final da revogação da neutralidade da rede no dia 4 de janeiro. O Congresso norte-americano tem 60 dias para bloquear a decisão da FCC que derrubou a neutralidade de rede nos Estados Unidos e impedir que o órgão regulador tome decisões similares no futuro.

No Brasil, em entrevista à Folha de São Paulo, o ministro Gilberto Kassab (Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações) afirmou que o governo vai atuar contra o movimento das operadoras em prol da flexibilização do decreto que garante a neutralidade de rede.

A ver.