Decreto que formaliza Plano Nacional de IoT sai agora, em maio

Na noite desta sexta,feira, 27 de abril, ao participar de um painel durante a cerimônia de abertura do IT Fórum 2018, realizado pela IT Mídia na Bahia, o secretário de Políticas Digitais do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Thiago Camargo Lopes, revelou que o governo pretende publicar o decreto formalizando o Plano Nacional de Internet das Coisas agora, em maio.

Em março passado, em entrevista ao jornal Valor Econômico durante o lançamento da Estratégia Brasil Digital, o secretário já havia dado como certa a publicação do decreto este mês (Abril). A interlocutores da indústria, Thiago Camargo tem digo que está tudo pronto.

Até mesmo o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), já estariam com linhas de financiamento prontas para serem disponibilizadas para empresas interessadas no desenvolvimento de soluções (dispositivos e plataformas) que atendam às quatro áreas consideradas prioritárias pelo estudo "Internet das Coisas: Um Plano de Ação para o Brasil", financiado pelo Fundo de Estruturação de Projetos do BNDES para subsidiar o Plano Nacional de IoT. São elas o Agronegócio, as Cidades Inteligentes, Saúde e Indústria 4.0.

A linha do BNDES será a fundo perdido. Um variação do Funtec, com algumas adaptações, segundo já havia explicado Carlos Azen, gerente do Departamento de Indústrias de Tecnologia de Informação e Comunicação do BNDES, em meados de março, durante  o primeiro seminário realizado pelo Fórum Brasileiro de IoT, no InovaBra habitat, em São Paulo. Na época, não havia nenhuma expectativa de valores. O baco trabalhava com a ideia de dispor de R$ 1 milhão a a R$ 2,5 milhões para financiar metade do valor de cada projeto. A outra metade seria a contrapartida dos consórcios.

Hoje, ao entrevistá-lo, o secretário disse que o edital do BNDES será de aproximadamente R$ 20 milhões.  Já a Finep terá duas linhas de financiamento: uma de R$ 100 milhões, para startups, e outra para grandes empresas, de R$ 1,5 bilhão.

"Para startups será um empréstimo, a baixo custo, que poderá ser convertido em equity. Já a outra será só um empréstimo, a 6,5% ou perto disso", disse Thiago Camargo.

De acordo com o secretário, esses recursos da Finep virão de uma linha de US $1,5 bilhão com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). "Será o maior programa de Ciência e Tecnologia do BID, na história do banco. Estamos muito empolgados com a possibilidade de  conseguir utilizar parte desse dinheiro, que é um dinheiro barato, para financiar o desenvolvimento de devices e aplicações de IoT", comentou, frisando que não se tratar de recursos subsidiados.

"Não vai ter gasto público. Pegamos emprestado e vamos emprestar por uma taxa maior do que a que pegamos emprestado. Ainda assim, a taxa vai ser baixa", explicou Thiago Camargo.

Voltando ao lançamento oficial do Plano Nacional de IoT, Thiago não quis comentar sobre rumores de que o governo estaria pensando também na edição de uma medida provisória para estabelecer redução da carga tributária incidente sobre os serviços de IoT.

No mercado, comenta-se que a intenção de uma parte dos técnicos do governo é a de evitar taxar a infraestrutura de IoT. A ideia seria cobrar impostos somente das aplicações e serviços de valor agregado. E também trabalhar com algum tipo de imposto de importação mais baixo para insumos. Fala-se também na possibilidade de ter o mínimo de regulação possível para IoT.

A ver.