Senado americano tenta restabelecer neutralidade de rede até 12 de junho

Os senadores democratas norte-americanos entraram finalmente com uma petição, há muito prometida, para restabelecer as regras de neutralidade da rede. A petição , que obrigará o Senado a votar, até 12 de junho, o Congressional Review Act (CRA) proposto pelo senador Edward Markey em fevereiro, revogando a votação da Federal Communications Commission (FCC) que derrubou a neutralidade da rede nos Estados Unidos em dezembro de 2017.

Se for bem-sucedida, a iniciativa dos democratas impedirá a desregulamentação do setor de banda larga e manterá as regras que proíbem que os provedores de serviços de Internet (ISPs) deixem de tratar o tráfego em suas redes de forma discriminatória, de modo a favorecer aplicativos, sites ou serviços comerciais parceiros.

"A aprovação do CRA restauraria totalmente as regras que garantem que os americanos não estejam sujeitos a preços mais altos, tráfego de Internet mais lento e até sites bloqueados porque os grandes provedores de serviços de internet querem aumentar seus lucros", disse o senador Ed Markey. "Ao aprovar esta resolução, podemos enviar uma mensagem clara de que este congresso não se enquadrará na agenda de interesse especial do presidente Trump e de seus aliados do baronato da banda larga".

Todos os 49 membros da bancada democrata do Senado e um republicano, a senadora Susan Collins, se comprometeram a apoiar o projeto pró neutralidade. Os democratas vêm tentando conseguir mais um voto republicano para totalizar os 51 votos que seriam necessários para a maioria. Mas a lei poderia passar com 50 votos, devido à ausência do senador John McCain, em licença médica, segundo reportagem do site Politico.com. O que já começou a provocar protestos dos senadores republicanos.

Os democratas têm melhores chances de restabelecer a neutralidade de rede no Senado do que na Câmara, onde os republicanos têm maioria (236 a 193). São necessários 218 votos na Câmara. Portanto, mais de uma dúzia de republicanos teriam que votar contra a resolução da FCC.

Legisladores republicanos e lobistas das telecomunicações se manifestaram contra a iniciativa democrata. O senador John Thune (RS.D.), em artigo publicado pela CNBC, afirma que os democratas estão tentando preservar "as obsoletas regulamentações da era do monopólio".

Não seria o contrário?!