Facebook, Instagram e LinkedIn são plataformas pouco transparentes, diz EFF

Todo os anos, a  Electronic Frontier Foundation publica uma nova edição do seu relatório  "Who has your back" (algo como "Quem protege a sua retaguarda?", em tradução livre), que analisa as plataformas digitais e as classifica de acordo com como elas lidam com pedidos de informação sobre os usuários (ou seja, você).

Este ano, a metodologia mudou novamente, buscando verificar quais são as plataformas mais transparente em relação aos pedidos de censura de conteúdo, já que estamos em um momento crítico para a liberdade de expressão online e para o papel dos intermediários da Internet no tecido das sociedades democráticas.

A EFF entende que aquilo que as pessoas podem dizer na Internet está sendo cada vez mais regulamentado, não por governos, mas por empresas de mídia social cujas políticas de moderação de conteúdo e padrões da comunidade são frequentemente opacas e aparentemente arbitrárias. Os usuários merecem saber se um governo ordenou a remoção de um conteúdo, por exemplo.

YouTube, Apple App Store e Google Play Store receberam a maior pontuação possível, com estrelas em todas essas cinco categorias avaliadas. São, portanto, as empresas com políticas mais equilibradas de moderação de conteúdo.

Já Facebook, Instagram e LinkedIn foram as que apresentaram os piores resultados. Elas não atendem aos requisitos de fornecer detalhes sobre todas as remoções de conteúdo solicitadas por governos, não se comprometem a fornecer aos usuários avisos significativos sobre pedidos de remoção, nem um processo de apelação para contestar esses pedidos, bom como os de suspensões de contas.

"É encorajador que, com algumas notáveis ​​exceções, mais e mais empresas e plataformas estejam adotando os princípios de transparência, notificação, apelação e escopo limitado em relação à censura ordenada pelo governo", disse Nate Cardozo, advogado Sênior da EFF.

"Sem essas melhores práticas, é muito fácil para os gigantes da tecnologia usar mal seu poder silenciando vozes vulneráveis ​​e também obscurecendo como a censura acontece e quem a exige", completou.

Critérios
A EFF sabe que a política e a ética da moderação de conteúdo é uma área complexa que não pode se encaixar perfeitamente em apenas cinco critérios. Mas eles servem como ponto de partida para una avaliação mais profunda.

Este ano, o relatório avaliou as políticas das empresas em relação a cinco novos critérios:

• Transparência no relato de solicitações de remoção do governo com base em solicitações legais e solicitações que alegam violações da política da plataforma
• Fornecimento de aviso significativo aos usuários de cada remoção de conteúdo e suspensão da conta
• Fornecimento aos usuários de um processo de apelação para contestação das remoções e suspensões
• Limitação do escopo geográfico das restrições de conteúdo ordenadas por lei a jurisdições em que o provedor acredita de boa fé que é legalmente obrigatório restringir o conteúdo.

O próprio relatório reconhece que  a pressão dos legisladores, e do público em geral, por maior  transparência das empresas sobre como elas lidam com as demandas de remoção de conteúdo vem resultando em mudanças reais nas políticas e nas práticas corporativas.

No último dia 26 de abril, por exemplo, a EFF chegou a parabenizar o Facebook pelos passos dados pela plataforma em direção a uma maior responsabilidade ao anunciar o lançamento de um novo sistema de apelações.

Ainda segundo a EFF, a rede social também deu alguns passos pequenos para aumentar a transparência, recentemente, quando tornou suas diretrizes internas de moderação mais públicas.

Mas ainda hoje a plataforma nega a eles uma notificação mais abrangente. O que  é motivo de preocupação, dado que o Facebook é o local de algumas das decisões de moderação de conteúdo mais controversas e tem o maior número de usuários entre as plataformas sociais.