É oficial. A neutralidade de rede morreu nos EUA. Mas por quanto tempo?

As regras de neutralidade de rede nos Estados Unidos, em vigor desde o governo Obama, morreram oficialmente nesta segunda-feira, 11 de junho, quase seis meses depois de a Comissão Federal de Comunicações, liderada pelos republicanos, ter votado a favor da reversão das regras.

Em um comunicado de imprensa a FCC diz que a revogação acaba com "regulamentações desnecessárias e pesadas" e as substitui por "regulamentações de bom senso que promoverão investimentos e implantação de banda larga".

Mas o movimento apoiado pelas operadoras de telecomunicações, tem enfrentado forte resistência de autoridades estaduais, membros do Congresso, empresas de tecnologia e vários grupos de defesa que  continuam  pressionando para salvar as regras através de litígios nos tribunais americanos.

Existe alguma chance da decisão da FCC ser revogada? Não no governo Trump. E, provavelmente, não em governos republicanos. Mesmo que a Câmara vote pela revogação das regras, como fez o Senado americano, ainda assim essa revogação teria que passar pela aprovação do presidente Trump, que dificilmente ficará contra o presidente da FCC nomeado por ele justamente com o propósito de  derrubar as regras criadas pelo antecessor.

Mais de 20 estados entraram com uma ação para impedir a revogação da neutralidade da rede. Vários estados , incluindo Nova Jersey, Washington, Oregon e Califórnia, foram tão longe a ponto de promulgar legislação para reforçar os princípios da neutralidade da rede dentro de suas fronteiras.

Em sua essência, a neutralidade da rede significa que todo o tráfego online é tratado igualmente. A preocupação entre os defensores da neutralidade da rede é que a revogação poderia dar aos provedores de internet muito controle sobre como o conteúdo online é entregue.

Os provedores de Internet podem optar por priorizar seu próprio conteúdo e serviços em detrimento dos concorrentes. Empresas como a Netflix, com grandes audiências e contas bancárias, provavelmente serão capazes de se adaptar – mas as empresas menores podem ter dificuldades para fechar acordos com provedores e pagar para ter seu conteúdo entregue mais rapidamente.

"As 'fast lanes' colocarão aqueles que não vão ou não podem pagar na pista lenta, fazendo com que a internet pareça muito com TV a cabo", disse ao CNNMoney Gigi Sohn, conselheiro do ex-presidente da FCC Tom Wheeler e um firme defensor da neutralidade da rede.

O fato é que o comportamento dos grande provedores de acesso (leia-se operadoras de telefonia) americanos vai determinar se a neutralidade precisa ser um princípio regulado, como no Brasil, ou não. Em outros países onde o princípio de neutralidade de rede foi flexibilizado, como Portugal, só os grandes operadores de rede ganharam.

Mas até os reflexos serem sentidos, pode levar muito tempo. A maioria dos usuários de internet não será afetada pelas regras por meses: um apelo às ordens de Pai já está em análise e passará por tribunais superiores nos próximos meses.

Além disso, no longo prazo, o destino da neutralidade da rede ainda não está claro. Sem uma legislação definitiva aprovada pelo Congresso, as ordens da FCC podem continuar a flertar com cada governo norte-americano, como mais chances de vigorar em governos democratas

O senador John Thune (R-SD), presidente da Comissão de Comércio, Ciência e Transporte do Senado, tem repetidamente negociado apoio para um projeto de lei de sua autoria que torna algum tipo de regulamento de neutralidade da rede permanente, mas ele se recusa a apresentá-lo até acreditar ter apoio bipartidário.

Para os defensores da neutralidade ainda há esperança.