Multa da União Europeia ao Google pode beneficiar a Amazon

A União Europeia (UE) aplicou nesta quarta-feira (18/07) uma multa recorde de 4,3 bilhões de Euros contra a Google por abusar da liderança de mercado do seu sistema operacional Android, prejudicando concorrentes.

Na opinião dos reguladores europeus, o Google violou as leis antitruste da UE exigindo que os fabricantes do Android configurem smartphones e tablets de maneira a favorecer outros serviços de sua propriedade, incluindo o navegador Chrome e o mecanismo de busca. Por exemplo, a empresa exige que os fabricantes instalem o Chrome e tornem o Google o mecanismo de pesquisa padrão.

Os reguladores do mercado afirmam que o Google obrigou fabricantes de smartphones, como Samsung e Huawei, a instalar o mecanismo de busca Google Search e o navegador Chrome caso quisessem ter acesso a outros apps da Google. A empresa também á acusada de dar "incentivos financeiros" a fabricantes e operadoras caso \o Google Search fosse pré-instalado em seus aparelhos.

Embora os consumidores possam alterar os padrões e baixar aplicativos concorrentes, os reguladores da UE consideraram que os requisitos do ecossistema Android são ilegais sob a lei européia.

"A Google usa o Android como um veículo para cimentar a dominância de seu mecanismo de busca. Isso é ilegal sob as regras antitruste da UE", disse Margrethe Vestager, Comissária Europeia para Concorrência, em comunicado.

A multa é resultado de uma das três investigações antitruste que Vestager está conduzindo contra o Google nos últimos oito anos atrás. No ano passado, a gigante das buscas  já havia sido alvo de uma outra multa, de 2,4 bilhões de Euros, por violar regras de concorrência no serviço de compras online.

Nos Estados Unidos a multa foi bem recebida pelos críticos do Google que há muito questionam se a empresa viola as leis antitruste. "O Google tem sido repetidamente flagelado abusando de seu domínio", disse o senador democrata Richard Blumenthal no Twitter. "Esta multa deveria ser um alerta para a FTC – estou solicitando uma investigação meticulosa sobre o Google por violações antitruste."

O senador quer agora que a FTC investigue se o Google "manipula" os resultados da pesquisa de maneiras a prejudicar os concorrentes.

Quem perde, quem ganha?
Na opinião de alguns analistas, a multa aplicada hoje pela Comissão Européia pode ter um efeito de longo prazo sobre o domínio do Google nas buscas, já que a Amazon continua ganhando participação nas buscas de produtos. Mas, no curto prazo, o analista de ações da Baird, Colin Sebastian, acredita que o impacto seja limitado, já que as autoridades europeias não forçam nenhuma mudança significativa no algoritmo de busca.

Além disso, apesar de elevada, a multa de 4,3 bilhões de Euros representa apenas duas semanas de faturamento da Alphabet, controladora do Google, que hoje detém reservas de 102,9 bilhões de dólares, segundo a agência de notícias Deutsche Welle.

"A questão maior aqui pode ser o benefício óbvio para a Amazon (e potencialmente para a Apple). Primeiro, embora a Amazon já gere aproximadamente 50% das buscas relacionadas a comércio e produtos, a Comissão Europeia exigirá que os usuários do Android dêem outro passo antes de poderem acessar um mecanismo alternativo de busca de produtos", escreveu ele. "Forçar o Google a apoiar a distribuição de versões bifurcadas do Android (que o Google não controla) poderia beneficiar diretamente os dispositivos da Amazon", acrescenta Sebastian.

O Google planeja recorrer da decisão
"A decisão de hoje rejeita o modelo de negócios que suporta o Android, e que criou mais opções para todos, não menos", escreveu Sundar Pichai, CEO do Google, em um post no blog.

"Sabemos que ser uma grande empresa global significa também ter mais responsabilidade. Um ecossistema saudável e próspero do Android é do interesse de todos. Estamos dispostos a fazer mudanças, mas estamos preocupados com o fato de que a decisão de hoje afete o equilíbrio que atingimos com o Android, e que isso mande um sinal preocupante em prol de sistemas proprietários no lugar de plataformas abertas", continua.

Mais de 24 mil modelos de dispositivos, de 1,3 mil fabricantes, operam com o Android. Um usuário típico de um desses dispositivos instala cerca de 50 aplicativos, segundo o Google. No ano passado, mais de 94 bilhões de apps foram baixados globalmente da Google Play. Navegadores como Opera Mini e Firefox foram baixados mais de 100 milhões de vezes e o UC Browser mais de 500 milhões de vezes, afirma a empresa.

"Se as fabricantes de aparelhos e operadoras de redes móveis não puderem incluir os nossos apps nas suas grandes coleções de aparelho, isso irá perturbar o equilíbrio do ecossistema Android", afirma Pichai.

"Até então, o modelo de negócios do Android nos permitia não cobrar das fabricantes de aparelhos pela nossa tecnologia, ou depender de um modelo de distribuição rigidamente controlado. Mas estamos preocupados que a decisão de hoje perturbe o equilíbrio cuidadoso que alcançamos com o Android, e que isso envie um sinal preocupante a favor de sistemas proprietários sobre plataformas abertas", argumentou o executivo.

E alertou que o Google pode se ver obrigado a cobrar das empresas pelo licenciamento do sistema Android.

"Até agora, o modelo de negócios do Android possibilitou que não tivéssemos de cobrar os fabricantes de telefones por nossa tecnologia ou depender de um modelo de distribuição rigidamente controlado", explica o texto.

Foi uma ameaça? Sim. Foi um blefe? Provavelmente.