A multa recorde da FTC não é uma punição tão grande assim para o Facebook

O Facebook  espera ser multado em até US $ 5 bilhões pela Federal Trade Commission (FTC) por violações de privacidade. A penalidade seria um recorde da agência contra uma empresa de tecnologia e um sinal de que os Estados Unidos estariam  realmente dispostos a punir as gigantes da economia digital. Mas não fará nem cócegas nos cofres da rede social, que segue, apesar das crises, acumulando ganhos trimestrais.

Esta semana, no rastro de 15 meses de escândalos, o Facebook registrou seu segundo trimestre consecutivo de ganhos financeiros, mesmo tendo reservado uma grana para um possível acordo com a FTC (US$ 3 bilhões). A rede social voltou a superar as projeções dos analistas, apesar dos sinais públicos de que seus usuários estão fartos dos comportamentos imprudentes de Mark Zuckerberg & cia.

A receita foi de US $ 15,08 bilhões (pouco acima dos US $ 14,97 bilhões esperados), alta de 26% com relação ao ano anterior. O lucro por ação (GAAP), US $ 0,85 (o esperado era de US $ 1,62, que teria sido atingido, não fosse a reserva de caixa para o pagamento da multa). Os usuários ativos diários subiram para 1,56 bilhão (de acordo com as expectativas) e os usuários ativos mensais 2,38 bilhões (contra 2,37 bilhões esperados).

"O fato de o Facebook estar esperando uma multa entre US$ 3 bilhões e US$ 5 bilhões mostra que os executivos da rede social também acham que a FTC uma piada", desabafou Sarah Miller, co-presidente da Freedom From Facebook. "O Facebook ficará feliz em pagar uma multa, equivalente a praticamente a quantidade de anúncios que vende em duas semanas, enquanto continua suas práticas comerciais obscuras. A menos que a FTC imponha sanções estruturais adicionais, estará sendo inútil para proteger o público", completou Sarah.

A Freedom From Facebook é uma das organizações que tem pedido à FTC que desmembre os negócios do Facebook e evite a integração dos serviços de mensagens de propriedade da empresa.

Acontece que uma intervenção no modelo de negócio do Facebook _ e até mesmo a imposição de uma multa considerável _ vai contra a reputação dos Estados Unidos de não restringir o poder das grandes empresas de tecnologia.

Durante anos, os reguladores americanos enfrentaram críticas de que eles permitiram que as empresas do Vale do Silício crescessem sem controle, mesmo quando reguladores europeus agiam no sentido inverso. No ano passado, por exemplo, os europeus impuseram multas recorde de US $ 5,1 bilhões ao Google por abuso de poder no mercado de telefonia móvel. E o Regulamento Geral de Proteção de Dados (GDPR) obrigou as empresas a reverem suas práticas de coleta, guarda e uso de dados pessoais.

Isso pode mudar?

Em março, a senadora Elizabeth Warren, democrata de Massachusetts e candidata à presidência, pediu a divisão da Amazon, do Google e do Facebook.  Alguns legisladores também consideram uma multa insuficiente para punir o Facebook. Na opinião do deputado David Cicilline, democrata de Rhode Island, "uma multa de bilhões de dólares equivaleria a um tapa no pulso do Facebook" e o Congresso precisa agir. Mas tudo isso leva tempo.

No curto prazo, no entanto, os analistas acham bem difícil que a rede social sofra alguma sanção realmente impactante.

Para a Business Insider, o Facebook dificilmente anunciaria a reserva de uma quantia de dinheiro tão expressiva, em relação aos ganhos trimestrais, se não acreditasse que o acordo com a FTC estivesse praticamente sacramentado. Nas contas da publicação, US $ 5 bilhões representam cerca de um terço da receita gerada pela empresa no primeiro trimestre, tradicionalmente um período sazonalmente lento para a rede social.E cerca de 11% dos US $ 45 bilhões em dinheiro e títulos negociáveis ​​que o Facebook tem em caixa.

É muito provável que o valor da multa fique dentro do intervalo imaginado pelo Facebook. A FTC tem investigado as práticas de privacidade da rede social desde o escândalo da Cambridge Analytica. De lá para cá, inúmeras ocorrências vieram à tona, com a plataforma acusada de violar a privacidade dos usuários ou de ter sido negligente com a segurança das contas. Elas certamente contribuirão para um aumento dos valores habitualmente arbitrados pela FTC. E aí vale lembrar que a multa mais alta aplicada pela agência foi de US$ 22,5 milhões contra o Google.

Em teoria, a FTC pode imputar multas de até US$ 40 mil por violação – violações que, no caso do Facebook, poderiam ser contabilizadas considerando a quantidade de usuários da rede social nos EUA. Mas não está claro se é isso que vai acontecer.

A ver.