Demanda reprimida da banda larga supera 11,6 milhões de domicílios, diz Ipea

Estudo apresentado nesta terça-feira (6/6) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) diz que residentes em 11,6 milhões de domicílios poderiam pagar pelo acesso à banda larga fixa ou móvel (3G ou 4G), mas não têm o serviço disponível nas suas localidades.

Segundo o Ipea, políticas de expansão da banda larga priorizando municípios com maior população teriam capacidade de beneficiar um maior número de pessoas, do que se fossem priorizados somente os municípios com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).

A equipe do Ipea avaliou o impacto da construção de 20 mil quilômetros de fibra óptica, de acordo com seis diferentes critérios. Nos municípios priorizados pelo menor IDH, a população total atingida pela infraestrutura seria de 6 milhões de domicílios.

O objetivo do estudo é possibilitar à Anatel definir os critérios para a universalização da banda larga, já que o governo está revisando todas as políticas públicas na área de telecomunicações: se nas regiões populosas, com maior mercado ou se nas regiões com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).

Segundo o secretário de Telecomunicações do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, André Borges, os resultados serão essenciais para a definição das novas políticas públicas do setor.

"Não adianta fazer uma rede de acesso para uma comunidade que não tem a capacidade de consumir esse serviço. Vai ser um desperdício, como vários desperdícios já aconteceram no passado. Então, como a fonte de recursos é escassa, temos que levar esse investimento onde ele vai dar mais resultado, no sentido de incluir mais pessoas", disse o secretário.

Na opinião de Igor de Freitas, conselheiro da Anatel, os resultados mostram claramente a necessidade de associar o IDH com outros indicadores para definição da política de universalização de banda larga. Quais? O tamanho da população do local e a capacidade financeira das famílias, por exemplo.

Só assim, segundo ele, será possível evitar na banda larga uma situação semelhante a da telefonia fixa hoje. Em 3,9 mil localidades com telefonia fixa implantada não há nenhum assinante e em 7,2 mil localidades há, no máximo, 10 usuários do serviço.

"Levar a internet à população com baixo IDH, sem haver demanda, é um investimento perdido", afirmou o presidente do Ipea, Ernesto Lozardo.

Segundo os pesquisadores, há hoje em torno de 39,1 milhões de domicílios com acesso internet banda larga fixa ou móvel (3G e 4G). O potencial estimado com expansão do acesso é de 45 milhões de domicílios, se mantido o critério do IDH e 50,7 milhões de domicílios se houver um aumento de 10% na penetração média dos serviços nas principais regiões metropolitanas do país.

Impossível não lembrar que a lógica do mercado sempre pautou as operadoras de telefonia. Não priorizar os municípios de menor IDH pode ser condená-los a permanecer nessa condição eternamente.

Há um conjunto complexo de fatores geográficos, sociais e econômicos que precisam ser observados sobre a expansão da banda larga em todo o território nacional. Em um momento no qual se discute o Plano Geral de Metas de Universalização, o estudo do Ipea deve ser olhado com muito cuidado.

Investir uma fortuna na construção de uma rede de fibra, por exemplo, em um município onde há uma concentração populacional baixa ou pouca atividade econômica, pode não ser recomendável, nos critérios adotados pelo instituto e pela Anatel. Mas também não se pode abrir mão de criar políticas públicas que combinem a oferta da infraestrutura com o estímulo à demanda em municípios mal atendidos hoje.

A imagem acima é da Anatel.