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Blog Porta 23

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Instrução da PGE orienta apuração de ilícitos eleitorais também na Internet

Cristina De Luca

12/10/2018 18h58

A procuradora-geral Eleitoral, Raquel Dodge, chefe do Ministério Público Eleitoral, emitiu uma instrução normativa nesta quinta-feira,  11/10, orientando a atuação do procuradores regionais eleitorais em relação à apuração e responsabilização de ilícitos eleitorais.

Entre as práticas a serem coibidas está a contratação de pessoas ou grupos com o objetivo de emitir mensagens ou comentários na internet para ofender a honra ou atingir a imagem de candidato, partido ou coligação.

Além disso, devem ser responsabilizados aqueles que criem, artificialmente, na opinião pública, estados mentais, emocionais ou passionais; façam apologia a guerra, a processos violentos para subverter o regime, a ordem política e social; ou a preconceitos de origem, raça, gênero, sexo, orientação sexual, cor, idade, de crença religiosa ou filosófica e quaisquer outras formas de discriminação; incitem atentado contra pessoa ou bens; e instiguem à desobediência coletiva ao cumprimento da lei de ordem pública.

Vale lembrar que logo após o 1º turno, uma onda de agressões, motivadas em grande parte pela polarização política, tomou conta do país. E relatos sobre episódios de violência e agressões verbais ou físicas não cessam. Estudo da Diretoria de Análise de Políticas Públicas da Fundação Getúlio Vargas revelou que os comentários sobre agressões por motivação política geraram 2,7 milhões de postagens desde que o segundo turno começou, contra 1,1 milhão nos 30 dias anteriores à eleição. São postagens que repercutem denúncias de agressões que circulam nas redes ou nas notícias nos jornais.

Em nota, a PGR explica que a instrução normativa aponta medidas a serem adotadas por procuradores dos 27 estados do Brasil, inclusive na esfera judicial, para que cinco objetivos possam ser alcançados: a livre manifestação de pensamento e as convicções políticas por parte dos cidadãos, promover a responsabilização por ato de propaganda irregular, promover a persecução de ilícitos que comprometam a integridade do processo eleitoral e, na esfera penal, de condutas criminosas, além de assegurar a duração razoável dos processos.

Veja a íntegra da Instrução nº 5 da PGE.





Sobre a autora

Cristina De Luca é jornalista especializada em ambiente de produção multiplataforma. Hoje trabalha como colunista de tecnologia da Rádio CBN e editor-at-large das publicações do grupo IDG no Brasil. Foi diretora da área de conteúdo do portal Terra; editora-executiva da área de conteúdo da Globo.com; e editora-executiva da unidade de Novos Meios da Infoglobo, responsável pela criação e implantação do Globo Online. Master em Marketing pela PUC do Rio de Janeiro, é ganhadora do Prêmio Comunique-se em 2005, 2010 e 2014 na categoria Jornalista de Tecnologia.

Sobre o blog

Este blog, cujo nome faz referência à porta do protocolo Telnet, que é o protocolo de comunicação por texto sem criptografia, traz as informações mais relevantes sobre a economia digital.