Resolução da UIT prega diálogo entre teles e OTTs, como o WhatsApp

A 20th ITU Plenipotentiary Conference (PP-18), que termina hoje, em Dubai, é considerada a reunião de mais alto nível da União Internacional de Telecomunicações. Nela Estados membros da ONU concordam com planos estratégicos e financeiros para o desenvolvimento das telecomunicações no mundo.

Realizada a cada quatro anos, a conferência deste ano estabeleceu um roteiro para 2020-2023. Ele inclui metas ambiciosas a serem alcançadas até 2023 (por exemplo, 70% dos indivíduos em todo o mundo usando a Internet), envolvendo cinco objetivos estratégicos: crescimento; inclusão; sustentabilidade; inovação; e parceria.

Em linhas gerais, os Estados membros da UIT são convidados a promover o acesso amplo e acessível a serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), apoiando o ecossistema de inovação voltado para as TICs por meio do incentivo à concorrência, investimento privado e parcerias público-privadas.

"Temos muitos desafios pela frente. Muitas pessoas ao redor do mundo ainda estão esperando para colher os benefícios da economia digital. Ainda existem divisões digitais substanciais dentro e entre os países. Precisamos continuar nossos esforços para alavancar as TIC para acelerar o progresso em direção aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Estou satisfeito que o PP-18 apóie o trabalho da ITU para esse fim ", disse Houlin Zhao, secretário-geral da UIT.

Pela primeira vez na história, os Estados membros elegeram uma mulher para ocupar um dos cinco cargos de alta direção. Será a primeira, em 153 anos da UIT. Além disso, também pela primeira vez na história da UIT os Estados membros elegeram mais mulheres do que homens para a presidência das comissões temáticas (quatro, em sete). Quase três em cada dez participantes do PP-18 eram mulheres, em comparação a dois dos dez na última Conferência de Plenipotenciários, realizada em 2014.

Mas os avanços da PP-18 não se restringiram somente à questão de gênero. Os 193 membros presentes aprovaram novas resoluções consideradas bastante progressistas. Um delas procura delinear o escopo das atividades da UIT relacionadas aos serviços OTTs (over-the-top), prestados acima da camada da infraestrutura de telecomunicações existente. São exemplos de OTTs o WhatsApp, o Netflix, o Spotify, etc.

Vale lembrar que uma resolução anterior da UIT, do início deste ano, já havia definido OTT como "uma aplicação acessada ou entregue na rede pública de internet que pode ter uma substituição direta/funcional em relação aos serviços de telecomunicações tradicionais".

A UIT considera que a evolução do setor de telecomunicação/TIC levou a novas estruturas de mercado, modelos de negócios, estratégias de investimento e fluxos de receita que as OTTs representam bem. Elas têm desempenhado um papel crescente na promoção de benefícios socioeconômicos.

Por isso, a resolução aprovada na PP-18 (de número WGPL/3) prega a cooperação maior entre as OTTs e as operadoras de telecomunicações como ponto-chave para o fomento de modelos de negócios inovadores, sustentáveis ​​e viáveis. E reconhece a necessidade de maior debate sobre questões políticas, bem como as implicações econômicas das OTTs, de modo a aumentar a conscientização e promover um entendimento comum e o diálogo entre os integrantes desse ecossistema.

A resolução estabelece ainda que a UIT continue promovendo estudos sobre aspectos técnicos e mercadológicos das OTTs, além de programas de capacitação entre os membros da UIT, a fim de compartilhar informações relacionadas às melhores práticas e orientações técnicas sobre OTTs, especialmente para os países em desenvolvimento.

Outros temas
Além disso, a PP-18 tratou de outros temas relevantes, como o início de operação das redes 5G e o crescimento da Internet das Coisas.

Os Estados membros da UIT resolveram promover investimentos no desenvolvimento da Internet das Coisas (IoT) e cidades e comunidades inteligentes e sustentáveis ​​para apoiar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU.

E, ainda, continuar o trabalho da UIT relacionado à implantação de futuras redes de TIC nos países em desenvolvimento. Redes futuras como a 5G (IMT-2020) estão preparadas para desempenhar um papel fundamental na Economia Digital. Eles oferecerão suporte a aplicativos como residências e prédios inteligentes, cidades inteligentes, vídeo em 3D, trabalho e lazer na nuvem, cirurgia médica remota, realidade virtual e aumentada e massivas comunicações máquina a máquina para automação industrial e carros autônomos.