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Blog Porta 23

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França aprova imposto sobre serviços digitais e Trump prepara o troco

Cristina De Luca

2011-07-20T19:21:15

11/07/2019 21h15

O parlamento francês aprovou nesta quinta-feira um novo imposto sobre serviços digitais que pega em cheio grandes empresas de tecnologia como Google, Amazon e Facebook, já que a taxa de 3% sobre as vendas geradas na França será aplicada a empresas com faturamento global acima de 750 milhões de euros  ou receitas francesas acima de 25 milhões de euros.  A medida deve entrar em vigor de forma retroativa a partir do início de 2020, e gerar uma arrecadação de cerca de 500 milhões de euros por ano.

Ato contínuo, Washington ordenou uma investigação sobre se a imposição restringe o comércio americano _ um primeiro passo que pode levar à imposição de tarifas punitivas e a uma nova frente em uma disputa comercial entre os Estados Unidos e a União Europeia (UE).  Vale lembrar que os EUA também usaram uma investigação como primeiro passo antes de lançar bilhões de dólares em tarifas contra a China.

A França alega que empresas chinesas, alemãs, espanholas e britânicas também serão afetadas pelo novo imposto, bem como a empresa de publicidade online francesa Criteo.

Defendendo o novo imposto na quinta-feira, o ministro francês das Finanças, Bruno Le Maire, disse que a França é "soberana e decide suas próprias regras tributárias".

"Quero dizer aos nossos amigos americanos que isso deveria ser um incentivo para que acelerem ainda mais o nosso trabalho para encontrar um acordo sobre a tributação internacional dos serviços digitais", acrescentou.

A Comissão Europeia estima que, em média, as empresas tradicionais paguem 23% de imposto sobre seus lucros dentro da UE, enquanto as empresas de internet normalmente pagam 8% ou 9%.

Movimento global
O governo francês foi adiante com o imposto porque países da União Europeia não aprovaram um imposto válido em todo o bloco por causa da oposição de Irlanda, Dinamarca, Suécia e Finlândia. Descontentes, outros países além da França também decidiram trabalhar de forma independente no sentido de taxar as atividades das gigantes da tecnologia. Espanha, Áustria, Itália e Reino Unido estão considerando impostos similares ao aprovado pela França. O Reino Unido já tornou público um projeto de lei para um imposto de 2%.

A onda tributária não se limita ao continente europeu. Em fevereiro, a a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que vem tentando padronizar as regras tributárias em todas as 34 nações mais ricas do mundo , disse que seus membros concordaram em considerar benchmarks para tributar serviços digitais.

Apesar das várias iniciativas multilaterais de taxar os lucros das gigantes de tecnologia americanas fora dos Estados Unidos, a Índia divulgou em abril um documento propondo a taxação de multinacionais sobre sua atividade econômica local, independentemente de como as negociações internacionais terminassem.  E em fevereiro, o governo indiano já havia  imposto novas regras para o  e-commerce favorecendo as empresas locais em relação à Amazon e ao Walmart.  A Nova Zelândia propôs um imposto de 2% a 3%.

A esperança desses países é a de que as ações unilaterais forcem as empresas a recomendarem o acordo multilateral.

Uma coisa todos concordam:  em nossa moderna economia digital, a revisão de como as empresas são tributadas está muito atrasada.

Imposto Google
Faz tempo que o governo francês argumenta que gigantes da tecnologia sediadas fora do país pagam pouco ou nenhum imposto. Em maio de 2017 o Congresso Nacional francês aprovou um imposto às multinacionais que utilizavam paraísos fiscais para evitar pagar tributos no país, calculados com base no "valor gerado localmente" por seus serviços, batizado "imposto Google" por atingir em cheio as empresas de Internet.

Esse imposto de 2017 já refletia a preocupação do país, bem como da Espanha, Portugal e Itália com questões relativas à evasão fiscal e aos debates a respeito no mundo.  Na época, o Senado da Austrália também aprovou um imposto de 40% para essas multinacionais. O Reino Unido foi quem puxou a fila, em 2015, com um imposto de 25%.

Do outro lado da balança estava a Irlanda, considerada por muito um verdadeiro paraíso fiscal para as empresas de Internet atuantes na Europa. Por mais de uma década, a Apple se beneficiou de leis irlandesas para economizar bilhões de dólares. Em 2016, a Comissão Europeia resolveu agir para evitar a sangria tributária, considerando as vantagens fiscais concedidas pela Irlanda como ilegais. E muitas dessas gogantes tiveram, que refazer suas contas.

Sobre a autora

Cristina De Luca é jornalista especializada em ambiente de produção multiplataforma. É diretora da ION 89, startup de mídia com foco em transformação digital e disrupção. Foi diretora da área de conteúdo do portal Terra; editora-executiva da área de conteúdo da Globo.com; e editora-executiva da unidade de Novos Meios da Infoglobo, responsável pela criação e implantação do Globo Online. Foi colunista de tecnologia da Rádio CBN e editor-at-large das publicações do grupo IDG no Brasil. Master em Marketing pela PUC do Rio de Janeiro, é ganhadora do Prêmio Comunique-se em 2005, 2010 e 2014 na categoria Jornalista de Tecnologia.

Sobre o blog

Este blog, cujo nome faz referência à porta do protocolo Telnet, que é o protocolo de comunicação por texto sem criptografia, traz as informações mais relevantes sobre a economia digital.