Do dinheiro vivo ao plástico e daí ao digital, com o Pix!

Se neste Carnaval você circulou pelos bloquinhos paulistas, em Pinheiros ou no Centro, ou pelas ruas de BH, Olinda ou Floripa, pode ter se surpreendido com a quantidade de pessoas sacando o celular para pagar a cerveja. A ativação do ITI, app de pagamento instantâneo do Itaú, é um prenúncio do que começará a acontecer no país a partir de meados de novembro, quando entra em operação o PIX, o sistema brasileiro de pagamentos instantâneos construído pelo Banco Central, que promete padronizar e democratizar os pagamentos digitais.

Nós, que já deixamos de usar dinheiro para pagar de tudo um pouco com os cartões de débito, poderemos optar por deixar ambos em casa e passar a usar o celular e as carteiras digitais como meios preferenciais de pagamento, graças ao sistema brasileiro de pagamentos instantâneos, o Pix, sobre o qual já aqui.

Muitos brasileiros, inclusive aqueles que trabalham no sistema bancário, ainda não se deram conta da verdadeira revolução que está por vir. Não tanto pelo fim dos bancos, mas pela democratização crescente de algumas transações bancárias…

Para início de conversa, o Pix é considerado um novo "arranjo de pagamentos". Como tal, vai ter regras de uso, requisitos mínimos de usabilidade, e obrigatoriedade para determinados players.

Por  exemplo: todas as instituições financeiras e de pagamentos licenciadas pelo banco central que possuam hoje mais de 500 mil contas ativas precisam se registrar no Pix. Essas instituições devem fornecer a seus clientes todas as funcionalidades para iniciar e receber pagamentos instantâneos.

Significa que bancos comerciais, caixas econômicas, câmaras de compensação e prestadores de serviços de compensação e liquidação serão obrigados a se tornarem participantes diretos do Pix. Já uma infinidade de organizações não financeiras poderá participar de forma indireta. Isso incluiu lojistas de modo geral, operadoras de telefonia e quem mais tiver um relacionamento direto com os consumidores que perceber alguma vantagem em oferecer sua própria carteira de pagamentos. Esses participantes indiretos estabelecerão suas operações no SPI através de um participante direto.

Trocando em miúdos, essas instituições não financeiras ficarão entre os clientes e o Banco. Já os bancos ficarão mais especializados…. fazedores de produtos melhores, com escala e foco, enquanto a distribuição fica com quem sabe distribuir. Os bancos talvez continuem sendo as instituições mais habilitadas a oferecer crédito, financiamento e carteiras diversificadas de investimento. Áreas nas quais a fintechs têm tentado atuar.

"O Pix será uma plataforma aberta a todos os agentes de mercado, que poderão participar dela de maneira neutra, em condições simétricas e competitivas para todos", conforme explicou João Manuel Pinho de Mello, diretor de Organização do Sistema Financeiro e de Resolução do BC, durante o lançamento do sistema.

O BC acredita que esse formato "incentivará a digitalização de pagamentos e aumentarão a inclusão financeira, reduzindo o risco operacional e as dificuldades relacionadas ao uso de dinheiro".  E que a flexibilidade para cidadãos, empresas e governos incentivará os provedores de serviços financeiros a competir com mais eficiência, fornecendo produtos, serviços e experiências mais convenientes para seus clientes.

Por isso, o Pix é encarado como um dos projetos mais importantes do BC este ano, segundo o presidente da instituição, Roberto Campos Neto.

"O projeto vai ser o embrião do que eu acredito que seja uma transformação total na intermediação financeira futura do país e vai unir o que a gente entende como a nova forma de meios de pagamento, com a nova indústria de fintech e com o open banking. É ter um sistema totalmente interoperável e que vai se encontrar com um sistema que permite que todo mundo consiga abrir seus dados e sua conta para serviços financeiros específicos", disse ele.

Para facilitar o acesso às instituições que desejarem fazer uso do Pix em suas aplicações o BC criou um perfil no GitHub, onde disponibilizou suas principais APIs. O objetivo é garantir a rápida popularização do sistema.

Como vai funcionar?

O PIX deverá tornar mais rápida e fácil a realização de transações financeiras, através de um QR Code ou da inserção de informações simples como número de telefone celular, e-mail ou identificação de contribuinte (tecnicamente chamado de identificador de chave, apelido ou proxy) para envio e recebimento do dinheiro.

O Banco Central atuará como um intermediador que contém as informações de contas dos usuários, tornando possível que as transferências sejam feitas apenas com o número de celular, por exemplo.

Além das transações de DOCs e TEDs, os pagamentos instantâneos poderão ser utilizados nas compras em estabelecimentos, e para o pagamento de contas de serviços e de tributos, substituindo o dinheiro em espécie e os cartões. Cidadãos e as empresas brasileiras poderão pagar impostos federais de maneira muito mais simples e rápida, devido ao acordo de cooperação técnica entre o BCB e a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) , assinado em meados de fevereiro de 2020. No futuro, o governo federal poderá efetuar seus pagamentos através do PIX, como reembolso de imposto de renda, benefícios sociais, subsídios etc.

"Será possível fazer pagamento de pessoas para pessoas, de pessoas para negócios, entre negócios, de contas como água e luz, de taxas governamentais, e assim por diante, em uma multiplicidade de uso", explicou João Manuel.

Em resumo, pagar e enviar dinheiro será tão simples como enviar uma mensagem eletrônica. A ideia é que o dinheiro vá de uma conta para outra em poucos segundos (em no máximo 10, de acordo com o BC), 24 horas por dia, nos sete dias da semana, inclusive entre contas de diferentes instituições.  E a um custo irrisório: alguns poucos centavos por transação, segundo pessoas familiarizadas com o assunto, embora haja liberdade para que os agentes econômicos, que precisam ter seus negócios viabilizados, cobrem dos seus clientes naquilo que agregar valor.

Se houver qualquer tipo de situação em que a cobrança por transação seja distorcida ou não bem realizada, o BC, com seu papel de regulador, poderá interferir com o objetivo de coibir abusos.

Inclusão

Na opinião de analistas do banco Goldman Sachs, segundo o jornal Valor Econômico, o Pix pode acelerar o processo de bancarização no Brasil, por que novos players poderão participar do sistema, oferecendo carteiras digitais de pagamento que funcionarão como uma conta bancária.

Além disso, pequenas e médias empresas (PMEs) poderão se beneficiar dessa plataforma, pela facilidade em oferecer aos clientes pagamentos eletrônicos.

Já o site Context ressalta que a aparência do Pix, é muito parecido com o CoDi do México (abreviação de Digital Charge ou Cobro Digital ). Este sistema de pagamento foi lançado pelas autoridades mexicanas em setembro do ano passado. Ambas são soluções desenvolvidas pelo governo, projetadas para incentivar pagamentos eletrônicos, aumentar o número de pessoas com contas bancárias e reduzir o uso de dinheiro. Em resumo: promover a inclusão financeira.